1. Política comercial

1.1 O "vendedor" Kactus (Kactus Fashion) tem produtos para venda no site www.kactus.fashion, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais / “consumidores”.

1.2 O “Consumidor” indica o indivíduo que atua/compra fora do seu negócio ou profissão. Se não é um “consumidor” solicitamos que não efetue compras no site de venda online www.kactus.fashion.

1.3 Kactus (Kactus Fashion) reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as suas condições gerais de venda.

1.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.kactus.fashion entre os consumidores da loja online da Kactus (www.kactus.fashion) e o vendedor.

1.5 O "Consumidor" deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o "Vendedor" o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

2. Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

A Kactus reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

* O produto já não se encontra disponível/ em stock (os pagamentos serão devolvidos);

* A informação de faturação não é correta ou verificável;

* A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;

* A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;

* Se acharmos que tem menos de 16 anos;

* Se acharmos que é revendedor;

* Não for possível entregar no endereço fornecido.

2.1 Verificação de dados

Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.

Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

3. Pagamentos

3.1 Métodos de Pagamento

Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos disponibilizados no momento da compra. Por favor, não tente pagar através de outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

3.2 Processamento do pagamento

Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito deduziremos o montante devido na sua conta logo que a sua encomenda saia do nosso armazém. No caso do pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela Kactus exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude. O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.

4. Reserva de Propriedade

A Kactus detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

5. Preços

5.1 Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do da morada onde a sua encomenda será entregue.

5.2 Os preços são todos cotados em euros.

5.3 O seu preço total

O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor, pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

5.4 Alterações de preço

Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Kactus reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

5.5 Erros nos preços

Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A Kactus não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

6. Qualidade e Garantia

A Kactus não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado.

Os produtos oferecidos para venda no www.Kactus.fashion podem não corresponder exatamente ao vestuário real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.

Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação. Não remova a etiqueta do produto adquirido caso queira devolver o produto adquirido.

Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Kactus tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a etiqueta ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

7. Devoluções & Cancelamentos

7.1 Cancelamento da encomenda antes do envio

O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada.

Caso tenha efetuado a encomenda sem se ter identificado como cliente KactusStar, o cliente deverá contactar o Apoio ao Cliente. No caso de o cliente se ter identificado como cliente KactusStar ao efetuar a compra, deve, num primeiro momento, verificar o status da encomenda através do menu Compras e Devoluções situado no menu lateral esquerdo da Área de cliente. E se o status da encomenda ainda não mencionar “Em trânsito” existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Contudo, o cliente deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente. As encomendas de produtos customizados (Exclusivos Kactus) não podem ser canceladas antes do envio, pois o processo de customização já está em curso, uma vez que este se inicia imediatamente após receção da encomenda. Contudo, o cliente pode proceder à devolução segundo as condições e regras de devolução abaixo mencionadas.

7.2 Devolução de produtos defeituosos

O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos adquiridos. Ressalva-se a hipótese em que, no ato de compra, o consumidor tenha sido devidamente informado da falta de conformidade do bem e a tenha expressamente aceitado, nos termos legais e regulamentares aplicáveis. Caso o produto não tenha sido usado, a devolução pode ser feita no período de 30 dias após a receção da encomenda. No caso de verificar uma anomalia de qualidade com o artigo adquirido, até aos 3 anos a contar da data de compra ou da entrega do artigo para compras em linha, a Kactus compromete-se, de acordo com a legislação em vigor, à reparação, substituição ou resolução do contrato. Em caso de reparação, o artigo reparado beneficiará de um prazo adicional de garantia de seis meses por cada reparação, até ao limite de quatro reparações. A ativação da garantia deverá ser efetuada em lojas físicas Kactus ou através de customer.care@kactusjeans.com.

7.3 Devolução de produtos por desistência

Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 30 dias de calendário após a receção, desde que:

• Os produtos não tenham sido lavados ou utilizados (a menos que o produto contenha informação em contrário, o cliente tem o direito a experimentar as roupas e os sapatos para testar o tamanho e a forma, mas não os pode usar);

• O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);

• O produto está completo (ex. ambos os itens de um par têm de ser devolvidos);

Não pode devolver:

• Produtos que tenham sido adulterados.

7.4 Devolução de ofertas

Atualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, conforme as Condições de Devolução. <//p>

7.5 Informação sobre o retorno

Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a Kactus suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a Kactus não efetuará o reembolso dos custos com o envio. Contudo, ao proceder a uma devolução estará a utilizar o nosso fornecedor de transportes. Como os custos incorridos pela Kactus para efetuar o retorno são iguais aos custos de envio, a Kactus não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda.

Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento pelo valor efetivamente pago. Se o cliente efetuar o pagamento por referência de multibanco é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, quando iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).

7.6 Devoluções em loja

Pode ainda devolver a sua encomenda na loja Kactus*. Deve para isso deslocar-se à loja e solicitar a um colaborador que efetue o processo por si. A Kactus procederá posteriormente ao seu reembolso.

Tal como na entrega em loja, também na devolução/troca em loja, receberá um código único via e-mail que garante a segurança da sua encomenda. Apenas com este código consegue proceder à sua devolução.

Apenas nos responsabilizamos por devoluções em loja que efetuadas pelos nossos colaboradores em loja.

Efeitos da livre resolução

Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte.

Em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos.

Deve devolver os bens ou entregá-los na loja Kactus Fashion, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato.

Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias.

Tem de suportar os custos diretos da devolução dos bens.

Só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as caraterísticas e o funcionamento dos mesmos.

8. Condições aplicáveis aos códigos promocionais (descontos)

8.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado / associado ao código promocional / campanha promocional.

8.2 Os códigos promocionais podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

8.3 O código de promoção está conectado com a marca Kactus. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da Kactus.

8.4 A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

8.5 Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

8.6 A Kactus não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a Kactus decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

8.7 Nos casos em que a Kactus reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.

8.8 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos a Kactus pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional caso a Kactus tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a Kactus tenha razões para proceder dessa forma.

9. Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A Kactus tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a Kactus reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a Kactus informará o cliente se tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

10. Validade da promoção

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site. A Kactus não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A Kactus reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

11. Responsabilidade

11.1 A Kactus só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Kactus perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Kactus resultar do direito legal aplicável.

11.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Kactus será limitada a:

• Danos nos produtos Kactus ou outros materiais;

• Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;

• O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

11.3 A Kactus não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Kactus não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

11.4 A Kactus não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.

11.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Kactus não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

12. Lei aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

13. Alteração dos Termos & Condições pela Kactus

A Kactus tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

14. Informações no site

Apesar de a Kactus trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos. A Kactus não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Kactus.

15. Direitos autorais do site

O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.

Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da Kactus e seus fornecedores. Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Kactus.

16. Condições gerais do Voucher

Após a aquisição ou emissão de um Voucher, o mesmo não é convertível em dinheiro nem poderá ser reembolsado por qualquer outro tipo de pagamento.

Um Voucher pode ser utilizado em compras de valor superior ou inferior ao seu saldo. Caso o valor da sua compra seja superior, será solicitado o pagamento do valor remanescente. Caso o valor da sua compra seja inferior, o código do seu Voucher mantem em saldo o valor excedente. O seu Voucher poderá ser utilizado enquanto tiver valor em saldo.

Em encomendas de 2 ou mais artigos, o Voucher aplica-se de forma proporcional em cada um dos artigos da encomenda.

Poderá utilizar mais do que um Voucher na mesma encomenda.

A qualquer momento poderá consultar o saldo dos seus Voucher acedendo à sua Área de cliente, selecionando o separador Perfil e escolhendo a opção “Saldo Voucher”.

A utilização de Voucher é válida em qualquer artigo e acumulável com campanhas, descontos e promoções.

A utilização do voucher apenas é permitida a clientes registados.

A utilização do voucher é permitida em lojas físicas e loja online.

Caso na sua devolução tenha selecionado o método de reembolso Voucher, o mesmo será enviado para o email constante na sua encomenda, assim que validada a conformidade do seu artigo após a receção no nosso armazém.